Processo 546724/14
Assunto RELATÓRIO DE AUDITORIA
Protocolado em 11/06/2014 10:18
Autuado em 11/06/2014 10:18
Oficio de encaminhamento 030/14
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4152/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 30/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/07/2014 Acórdão   4152/ 2014 Aprovação com recomendações e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/07/2014 Acórdão   4152/ 2014 Aprovação com recomendações e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado EDISON DE OLIVEIRA KERSTEN
Interessado MARIO MANOEL DAS DORES ROQUE (Falecido(a) em 2013)
Origem MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: IZABELLA FREZA NEIVA DE MACEDO (não credenciado, inclusão:31/08/16)

Juntadas
DataDescrição
30/08/2016 19:00 do Protocolo 715470/16
23/09/2014 09:53 AR do oficio OPD - 662/14 - DEX
11/09/2014 09:49 AR do oficio OPD - 660/14 - DEX
03/07/2014 12:31 Termo de Entrega em Mãos 367/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2014 961 Despacho Processual Diverso nº 1909/2014
30/07/2014 932 Acórdão nº 4152/2014
04/07/2014 914 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2014 de 10/07/2014
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11345/2014
30/06/2014 910 Despacho Processual Diverso nº 1225/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2014 10:06 DP  
02/09/2014 18:14 DAUD  
29/08/2014 15:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1909/2014 -
26/08/2014 17:17 DEX Informação nº 5706/2014 -
26/08/2014 17:17 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 660/2014 -
26/08/2014 17:17 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 662/2014 -
15/07/2014 17:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1557/2014 -
30/06/2014 09:25 GCDA  
26/06/2014 14:58 SMPjTC Parecer nº 8863/2014 - aprovação Relatório de Auditoria. Município de Paranaguá. Programa público parcialmente financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento. Ausência de irregularidades. Pela aprovação, com expedição de recomendação preventiva, cf. DAUD.
11/06/2014 11:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1225/2014 -
11/06/2014 10:18 DP  

Voltar a Consulta